As contas do Sindimóveis-PB, relativas ao exercício 2015, sob a presidência de Ubirajara Lima, foram aprovadas à unanimidade, durante Assembleia realizada quinta-feira na sede da entidade. Na ocasião, Bira destacou a superação das dificuldades enfrentadas que tem garantido o equilíbrio financeiro e lembrou a decisão da diretoria em fazer essa avaliação contábil a cada trimestre, tornando-a ainda mais transparente.

Será inaugurado nos próximos dias o posto avançado da PMJP na sede do Sindimóveis, para melhor atender aos corretores de imóveis adimplentes com a entidade, em relação a assuntos como IPTU, TCR, ITBI, e ficha cadastral", proporcionando-lhes  agilidade, conforto e economia de tempo e dinheiro.  Um outros espaço físico será disponibilizado para uso gratuito de computadores, como auxílio às suas atividades profissionais.  

O Sindimóveis-PB conta com um novo estatuto adequado à recente legislação que rege a profissão de corretor de imóveis e que dispositivo que lhe permite promover ou firmar convênios para a formação, cursos técnicos, de cursos de nível superior, bem como de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, além de funcionar como correspondente imobiliário.

A partir de agora, a entidade poderá também prestar assistência sindical em homologações trabalhistas, bem como registro dos contratos dos corretores de imóveis associados. "O nosso Estatuto continua a ser referência para os demais estados, o que para nós é razão de orgulho", afirmou o presidente do Sindimóveis-PB, Ubirajara Marques. 

O Creci-PB aderiu ao Mutirão Nacional de Conciliação instituído pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis através de Resolução 1.384/2016 e disponibilizará entre os próximos dias 13 de junho a 1° de julho condições especiais de pagamento por corretores de imóveis pessoas física e jurídica, de anuidades devidas de exercícios anteriores e também deste ano.

“Essa iniciativa se deu em atendimento a proposta de viabilizar a quitação de débitos por corretores de imóveis e empresas imobiliárias paraibanas, que apresentamos ao presidente do Conselho Federal, João Teodoro, durante a última reunião de líderes do Sistema Cofeci-Creci, realizada recentemente no Rio de Janeiro” lembrou o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, 

Na Paraíba há 8.005 inscritos, sendo 5.250 ativos. Destes, 1.018 inativos e 2.018 ativos encontram-se em débito. Das pessoas jurídicas inscritas, apenas 275 estão inscritas, também com alto índice de inadimplência: são 106 inativas e 131 ativas nessa situação. 

Todas essas pessoas poderão parcelar suas dívidas em até 20 vezes por meio de boleto bancário com pagamento da primeira no dia do ajuste, sem qualquer incidência de juros ou despesas de cobrança, desde que o valor da parcela não seja inferior a 20% do valor da anuidade em curso atualizada. O atendimento aos interessados se dará de segunda a sexta-feira, no andar térreo da sede do Órgão, por integrantes dos setores jurídico e financeiro.

Já as multas de qualquer natureza pendentes de pagamento, traduzidas em número de anuidades, poderão ser recalculadas com base no valor da anuidade em curso, corrigido nos termos da Lei até a data do ajuste e incluídas no Termo de Ajustamento de Débito com desconto de 50% sobre o valor recalculado. Às negociações daqueles que estiverem sob execução fiscal, serão acrescidas de honorários advocatícios.

O processo de conciliação implica em concessões mútuas, por parte do credor, o Conselho Regional e do devedor (corretor de imóveis pessoa física ou jurídica), objetiva a resolução de litígio administrativo ou judicial decorrente de créditos tributários não satisfeitos. Uma vez realizada, ela implicará em confissão irretratável da dívida por parte do devedor, assim como sua expressa renúncia ou desistência de quaisquer meios de defesa ou impugnações administrativas ou judiciais.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba, Rômulo Soares de Lima assinou convênio com o presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros, que garante através do Sesc-Senac, descontos de 20% a servidores, corretores de imóveis com seus dependentes e funcionários de imobiliárias adimplentes com o Órgão, nos cursos e serviços oferecidos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras.

A parceria foi firmada solenemente na manhã desta segunda-feira, durante sessão plenária da Fecomércio, no auditório da sede balneária do Sesc, no bairro do Cabo Branco. O ato foi acompanhado pelo 1° vice-presidente do Creci-PB, Garibaldi Porto, peloo diretor-secretário Edson Medeiros e pelos diretores 1º e 2º tesoureiros Zelírio Bezerra e Roseli Cavalcanti.

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares lembrou que além da capacitação disponibilizada pelo Sesc através dos cursos de capacitação e qualificação, também fica assegurada pelo Senac a participação dos beneficiários em atividades nos programas de saúde, cultura, turismo e lazer.

“Esse convênio reúne três importantes instituições importantes, que são o Sesc, o Senac e o Creci, em torno de qualificada prestação de serviços e oferecimento de cursos a uma categoria que considero uma das mais importantes para o desenvolvimento social e econômico da Paraíba e do Brasil”, destacou Marconi Medeiros.

Outra facilidade é o atendimento nas Unidades Móveis do BiblioSesc e OdontoSesc nas cidades onde as mesmas estiverem instaladas e realizando atendimento. Os dependentes legais dos servidores, corretores de imóveis e funcionários de imobiliárias adimplentes são aqueles comprovadamente cônjuges ou companheiros, pais dos conveniados solteiros e os filhos menores de 21 anos.

O diretor-secretário do CRECI-PB, Edson Medeiros esteve em Cajazeiras ultimando os preparativos para a implantação de delegacia na cidade, acompanhado do responsável pelo suporte de TI do Órgão, Elvis Araújo, que instalou os computadores no imóvel localizado no bairro do centro, próximo ao Banco do Brasil e onde funcionou a sede da delegacia da Receita Federal.

Após Campina Grande e Patos, Cajazeiras será a 3ª cidade a receber uma delegacia do CRECI, que disponibilizará serviços como registro de inscrições, pagamento de anuidades, emissão de certidões e apoio a fiscalização, além de auditório para cursos de capacitação para corretores de imóveis da microrregião compreendida por outros municípios, como São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Sousa e São João do Rio do Peixe. O delegado será o corretor de imóveis Rui Moreira.

Os diplomas dos cursos de Avaliação e Perícia Mercadológica, que foram realizados pelo professor João Diniz Marcelo que solicitou a certificação do CRECI-PB, no período de 2011 a 2014. Para recebê-los, os concluintes devem comparecer à sede do Órgão, munidos de documento de identificação e providenciarem pagamento da taxa de R$ 54,50 (cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), cujo boleto bancário será emitido na ocasião.

O diploma habilita ao registro no CNAI e a emissão de parecer técnico de avaliação mercadológica, que permite a juízes nomearem corretores de imóveis peritos judiciais e auxiliá-los nas ações judiciais que envolvam bens imóveis. 

O presidente do CRECI-PB, Rômulo Soares, se reuniu na última semana com a Comissão da Mulher do Órgão na cidade de Campina Grande, ocasião em que foi definida a elaboração de um calendário de palestras e cursos, uma campanha de arrecadação de donativos e a participação das corretoras de imóveis nos Conselhos das Mulheres de CG.

O encontro contou com a participação do 1º vice-presidente Garibaldi Porto, dos delegados titular e adjunto Edilson Fernandes e Rodrigo Iacoíno, e do conselheiro estadual Thommas Rodrigues.

“Mediação, Conciliação e Arbitragem” é o tema do curso prático que está sendo oferecido pelo Creci-PB, em parceria com a Câmara de Arbitragem de Mediação do Rio Grande do Norte, na sede do Órgão, ministrado pelo professor e advogado Marcelo Marinho Cavalcanti, coordenador do Núcleo de Mediação e Arbitragem da Paraíba.

Segundo o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, o objetivo é preparar os corretores de imóveis para que possam como árbitros, melhor desempenhar suas atividades profissionais. 

 “Vamos criar essa estrutura aqui no estado, nos mesmos moldes da existente no Creci-GO que de forma operosa há algum tempo, resolve conflitos da cadeira produtiva da construção civil, do mercado imobiliário e de outras cadeias que aderirem à cláusula compromissória”, afirmou.

Rômulo considerou a iniciativa uma evolução do Poder Judiciário, além de uma das gratas novidades do novo CPC, como eficaz alternativa para solucionar conflitos e desafogar o Poder Judiciário. E acrescentou que o conselheiro Fabiano Cabral será o diretor de Mediação e Arbitragem na Câmara que está sendo criada pelo Creci-PB. 

O curso tem duração de vinte horas-aula divididas em três módulos e encerra nesta quinta-feira. Através dele, são apresentadas aos participantes, as formas alternativas não estatais, para a solução de conflitos, através da Mediação, Conciliação e Arbitragem. 

Também é apresentada no curso a prática, do conhecimento técnico indispensável a aplicação ética, da mediação e arbitragem, com as diversas finalidades, dentre elas a de ampliar o acesso à justiça, sobretudo favorecendo a classe mais carente e desasistida de profissionais.