O presidente da Federação do Comércio da Paraíba, Marconi Medeiros, considera a categoria dos corretores de imóveis uma das mais importantes do estado, pela contribuição decisiva na melhoria da habitação dos paraibanos. A afirmação se deu durante encontro com o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, onde foi discutida parceria inédita entre as instituições.

“O Senac sempre se preocupou em oferecer o curso de Técnico em Transações Imobiliárias com muita seriedade, por considerá-lo essencial para João Pessoa, que se tornou uma cidade pujante, com uma arquitetura das mais avançadas do País e que necessita ter profissionais nessa área muito bem preparados para atender aos interesses dos clientes e da sociedade como um todo”, destacou Marconi.db

O presidente do Sindimóveis-PB, Ubirajara Marques, participou esta semana, na condição de conselheiro suplente do Creci-PB, de reunião plenária do Sistema Cofeci-Creci’s, ocasião em que foram debatidos diversos de interesse da categoria, cujas deliberações serão divulgadas na próxima coluna.

O setor de incorporação assinou quarta-feira o primeiro acordo que regulamenta a cobrança de multa em caso de cancelamento de vendas, os chamados distratos. A regulamentação faz parte de acordo mais amplo que trata de regras dos contratos de compra e venda de unidades habitacionais em incorporação imobiliária.

Maria Augusta do Amaral   1/5 / Evandro Araújo de Sousa – 2/Francisco José Pegado de Souza Júnior – 4/Wellington da Silva Barbosa – 5/Rosemberg de Lira Souto -  6/Luiz Gustavo Vitorino Barros -  8/Leandro Trindade Camboim de Sá -10/ Maria Aparecida Bezerra Camboim – 10/Valmir de Sá Alves  -11/Rodrigo Martins Ferreira  -12/Virginia Maria Veloso Felipe  - 13/Tarcisio Galdino de Lima -14/Silvino Bezerra da Costa Junior - 18Paulo Fernando de Araújo – 18/Adilma da Nóbrega Costa – 19/Lucia Magali Araújo -  20/Walter Justino de Lucena  - 20/Paulo Roberto da Silva Bezerra Júnior -  25/Werner Arnaud Batista  - 26

Os corretores de imóveis podem estabelecer dois tipos de vínculos com as imobiliárias, o primeiro de natureza civil, através de contrato de associação específico, registrado perante o Sindicato da categoria e o segundo de natureza empregatícia, através de contrato de trabalho regido pela CLT.

Todos os aspectos relacionados sobretudo à nova modalidade através do contrato de corretor associado, são alvo do curso intitulado “O corretor de imóveis: nuances dos contratos de associação e de emprego”, ministrado pelo professor e advogado Humberto  Bezerra, através do site farolcorporativo.com.br.

“No curso discorremos sobre os requisitos do contrato de corretor associado e esclarecemos que a sua má execução pode implicar na caracterização de uma relação de emprego”, afirma Humberto. São esclarecidos, por exemplo, quais os elementos caracterizadores da relação de emprego, destacados os direitos e obrigações das partes, tanto no contrato de associação, quanto no contrato regido pela CLT.

Dentro do contexto do tema principal, o curso aborda a regulamentação da profissão de corretor de imóveis, fala sobre como deve ser formalizada a sua relação com as imobiliárias e aborda hipóteses de rescisão dos contratos dos corretores de imóveis com imobiliárias. Os corretores de imóveis adimplentes devem utilizar no ato da compra a senha #CRECIPB para obter o desconto de 25% assegurado pelo órgão através de convênio.

Quem é:  Humberto Bezerra é Mestre em Ciências Jurídicas, Especialista em Direito do Trabalho, ex-professor universitário, sócio do Escritório Gaudêncio & Bezerra Advogados Associados e tem ampla experiência no contencioso e na consultoria jurídica trabalhista, bem como em negociações coletivas de trabalho.

 

O Creci-PB e o MP-Procon, através do presidente Rômulo Soares e do promotor de justiça do consumidor Glauberto Bezerra reativaram convênio de cooperação técnica com o Ministério Público estadual, com vistas a ações colegiadas junto às demais entidades representativas da cadeia produtiva do mercado imobiliário, voltadas à regularização do setor, sobretudo no que diz respeito a comercialização e publicidade dos empreendimentos que não possuem registros de incorporação nos devidos cartórios.

Durante o encontro, que contou com a presença do coordenador de fiscalização do Creci-PB Hermano Azevedo, ficou confirmada a participação do MP-Procon no grupo-tarefa na fiscalização que o Órgão promoverá conjuntamente com o Conselho Federal Nacional de Corretores de Imóveis quanto ao exercício ilegal da profissional no âmbito do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, no período de 2 a 6 de maio nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

Glauberto Bezerra lembrou que o Creci-PB, a exemplo do Sinduscon, é uma  das instituições responsáveis por regular e regulamentar o mercado imobiliário, onde um dos problemas mais recorrentes é a publicidade enganosa, como também o descumprimento da lei, quando é produzida uma incorporação e a publicidade vem sem o número de inscrição no registro de imóveis, o que configura infração penal.

“Além disso, temos problemas de segurança do imóvel, vícios de construção e esses tipos de comportamento não podem mais prosperar, porque representam uma violência contra toda a sociedade, pois o imóvel é a poupança de uma vida e ações negativas de determinados empresários e construtores afetam o mercado, que enfrenta problemas hoje”, afirmou.

Para ele, aspectos relacionados ao programa social “Minha Casa Minha Vida” têm que ser passados a limpo, pois algumas instituições não têm trabalhado corretamente e por isso o MP-Procon atuará em conjunto com o Creci  e a Caixa Econômica Federal, com vistas a garantir a integral proteção do consumidor. Por sua vez, o presidente Rômulo Soares destacou a importância de tão qualificado apoio a iniciativa já incorporada por outros Órgãos, como Crea, Cau, Sinduscon de JP e CG, Secovi, Sindimóveis-PB e Anoreg, que visa sanear o mercado imobiliário, expurgando os maus profissionais e charlatães. 

O vice-presidente do Sindimóveis-PB, Alessandro Filgueiras, foi eleito na condição de conselheiro do Creci-PB, para ocupar a vaga destinada ao segmento de Conselhos, Entidades profissionais e Sindicatos de Trabalhadores no Conselho de Desenvolvimento Urbano da Capital, para o mandato compreendido entre o período de 31 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2019.

A vaga foi disputada com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e a OAB. O CDU é um órgão colegiado de assessoramento superior, de funcionamento permanente, integrante do Sistema de Planejamento do Município de João Pessoa, que tem ao seu encargo a formulação da proposta de desenvolvimento urbano, visando a geração de uma política de promoção do bem-estar coletivo e ordenamento das diferentes funções do espaço urbano municipal.

Ao participar de solenidade de entrega de carteiras a novos corretores de imóveis pessoas física e jurídica, o vice-presidente do Sindimóveis-PB, Alessandro Filgueiras distinguiu a função da entidade, de defesa da categoria, das funções do Creci, de fiscalização e registro. Ele também falou sobre formas de remuneração que os corretores podem ter sobre financiamentos junto ao Banco do Brasil e Bradesco através do Sindicato.

A força do agronegócio, a descentralização da indústria e a expansão da malha rodoviária provocaram o surgimento de diversos investimentos para o interior do País, impulsionando também o mercado imobiliário nesses lugares. Cidades grandes e médias fora das metrópoles do Sudeste, por todo o Brasil, têm recebido cada vez mais investimentos e lançamentos de empreendimentos imobiliários.

A agilidade, controle e transparência que têm marcado a atual gestão do Creci-PB serão potencializadas com modernas ferramentas que serão implantadas, com o principal objetivo de otimizar as atividades e permitir um acompanhamento instantâneo e  rigoroso por parte dos diretores quanto ao patrimônio, arquivo, licitação e frota pública, esta última recentemente dotada de GPS.

Isso tudo será possível, graças a mais um convênio firmado pelo Órgão, desta vez com a Intermédio Serviços Tecnológicos  Ltda., onde também os corretores de imóveis pessoas física e jurídica adimplentes que apresentarem certidão de regularidade emitida pelo Creci-PB serão  beneficiados através do desconto de 20% na aquisição do sistema.

Segundo o representante da empresa, Cosme Camboim, um desses programas permitirá gerenciar todos os veículos, por exemplo, com despesas de manutenção e consumo. Outro viabilizará o cadastramento de todo patrimônio, auferindo sua depreciação e avaliando-o, cujos dados serão mensalmente entregues à Assessoria Contábil para geração do livro tombo. 

Um terceiro vai gerenciar todo o processo de licitação, desde o início até o final do processo, com pregão, lances, e geração de ata. 

O quarto sistema irá gerenciar todo o arquivo do Creci, concedendo o acesso e acompanhamento de pessoas cadastradas a toda a documentação, através de celular, tablet ou computador.

O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, destacou  essas e outras medidas que foram e serão adotadas refletem o zelo e transparência na aplicação dos recursos decorrentes das anuidades pagas pelos corretores de imóveis. Estiveram presentes ao encontro o 2° vice-presidente Lamarck Leitão, os diretores secretário Edson Medeiros, 1° e 2° tesoureiro, Zelirio Bezerra e Roseli Cavalcanti, além do diretor executivo da Intermedium, Danilo Sales.